O modelo
Troque o que está destacado. Dá para copiar tudo pelo botão ou selecionar só um trecho.
CÂMARA MUNICIPAL DE [Cidade]
MOÇÃO Nº [número]/[ano]
Autor: Vereador [Nome do vereador]
Moção de Pesar pelo falecimento de [nome completo], ocorrido em [data do falecimento].
Senhor Presidente,
O Vereador que esta subscreve, na forma regimental, requer à Mesa, ouvido o Plenário, que seja consignado nos anais desta Casa voto de profundo pesar pelo falecimento de [nome completo], ocorrido em [data do falecimento], [quem foi para a cidade: profissão, família, trabalho comunitário].
Requer, ainda, que da decisão seja dada ciência à família, na pessoa de [nome do familiar], no endereço [endereço da família].
JUSTIFICATIVA
[Duas ou três frases sobre a trajetória, confirmadas com a família: de onde era, o que fez e o que deixou para a cidade.]
Sala das Sessões, [data por extenso].
[Nome do vereador]Vereador
Variações
Com pedido de minuto de silêncio
Acrescente um parágrafo antes do pedido de ciência à família.
Requer, também, que esta Casa observe um minuto de silêncio em
homenagem à memória de [nome completo].Pesar coletivo
Para vítimas de uma tragédia ou de um acidente que atingiu a cidade.
...voto de profundo pesar pelo falecimento das vítimas do [acidente
ocorrido na Rodovia X, em data], e solidariedade às famílias.Neste caso, não nomeie ninguém sem a confirmação oficial e o consentimento das famílias.
Campos que você precisa trocar
| Campo | O que colocar |
|---|---|
| Nome completo | Como está na certidão ou como a família indicar. |
| Data do falecimento | A data confirmada, por extenso. |
| Quem foi | Uma linha sobre o papel da pessoa na cidade. |
| Familiar e endereço | Quem recebe a comunicação. Pergunte à família. |
| Justificativa | Duas ou três frases de trajetória. |
Quando usar e quando não usar
Use a moção de pesar pela morte de alguém com história na cidade: liderança comunitária, servidor, comerciante antigo, ex-vereador, profissional conhecido.
Não use quando:
- a intenção é reconhecer o trabalho de alguém vivo. Aí é a moção de aplauso;
- o falecimento envolve cobrança ao poder público, como morte por falta de atendimento. A moção de pesar é para o luto. A cobrança vai em documento próprio, como o requerimento de informação.
Erros comuns
- Dado não confirmado. Nome, idade e data errados ferem a família no momento mais sensível. Confirme antes de protocolar.
- Texto genérico. “Cidadão exemplar que deixará saudades” cabe em qualquer moção. Uma frase concreta sobre a vida da pessoa vale mais.
- Demora. Moção de pesar aprovada um mês depois parece obrigação cumprida, não condolência.
- Não comunicar a família. Sem o pedido de ciência e o endereço, a família não recebe o que a Câmara aprovou.
- Tom político. Moção de pesar não é palanque. Nada de citar obra, partido ou eleição.
- Reaproveitar o texto da última moção. Trocar só o nome deixa rastro, como o gênero errado ou um bairro que não é o da pessoa.
Mandato Vereador
Quem esteve com a família lembra de quem ligou
No Mandato Vereador, a moção entra nas proposituras com número por tipo e ano, e a família pode ficar no cadastro do gabinete, com os parentes ligados entre si. Quem atende sabe com quem está falando, mesmo que não tenha sido quem fez a visita.
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Perguntas frequentes
Voto de pesar e moção de pesar são a mesma coisa?
Na maioria das Câmaras, sim: são dois nomes para o mesmo registro de luto nos anais. Use o termo do seu Regimento Interno.
Existe prazo para apresentar a moção de pesar?
O Regimento pode fixar regra própria. Na prática, ela perde sentido quando chega semanas depois: o ideal é protocolar para a primeira sessão após o falecimento.
Posso pedir um minuto de silêncio?
Muitas Câmaras fazem minuto de silêncio a pedido do vereador, na própria moção ou em plenário. A variação desta página traz o texto.
A moção precisa ser votada?
Em regra sim, porque é manifestação da Câmara. Em várias Casas, a moção de pesar tem tramitação rápida ou é aprovada por aclamação; o Regimento diz.
Para quem vai a moção depois de aprovada?
Para a família, pelo pedido de ciência que está no texto. Indique um familiar e um endereço confirmados.