Modelo de ofício de vereador

Variações

Para secretário municipal

Troque o endereçamento e o vocativo. O resto do modelo fica igual.

Ao Senhor
[Nome do Secretário]
Secretário Municipal de [Obras]
[Endereço da Secretaria]
[CEP e cidade/UF]

Senhor Secretário,

Muitas Câmaras tratam o secretário municipal por “Vossa Excelência”. Se a sua faz assim, use “A Sua Excelência o Senhor” no endereçamento.

Reiteração: quando o primeiro ofício ficou sem resposta

Troque o parágrafo 1 e mantenha o prazo no parágrafo 3.

1. Reitero o Ofício nº [034]/[2026], de [12 de março de 2026], que
solicitou [assunto], ainda sem resposta até a presente data.

É aqui que a numeração paga o trabalho: sem o número do primeiro ofício, a cobrança vira pedido novo.

Campos que você precisa trocar

Campo	O que colocar
Número	A sequência do gabinete no ano. Nunca repita número.
Sigla	A que a sua Câmara usa: GAB, GV, as iniciais do vereador.
Local e data	Cidade sem a UF e a data por extenso.
Destinatário	Nome, cargo e endereço de quem decide o assunto.
Assunto	Uma linha, com o local do problema.
Parágrafo 1	O pedido, direto.
Parágrafo 2	Contexto e anexos.
Retorno até	Uma data concreta.
Assinatura	Nome do vereador e o cargo embaixo.

Quando usar e quando não usar

Use ofício para o que é operacional e precisa de velocidade: pedir reunião com um secretário, encaminhar a documentação de um caso, pedir uma informação pontual, cobrar algo já pedido.

Não use ofício quando:

• você precisa de resposta obrigatória com prazo legal. Aí o instrumento é o requerimento de informação;
• você quer que o pedido fique registrado na produção legislativa. Aí é a indicação.

Ofício não aparece na estatística da Câmara. A diferença entre os instrumentos está no artigo Indicação, Requerimento ou PL?

Erros comuns

1. Ofício sem número, ou com número repetido. Sem número não dá para escrever “reitero o Ofício nº…”.
2. “Ilmo.” e “DD.”. O Manual de Redação da Presidência da República aboliu os dois na 3ª edição, de 2018.
3. Abrir com “Tenho a honra de” ou “Cumpre-me informar”. O Manual recomenda ir direto ao ponto: “Solicito”, “Informo”.
4. Data fora do padrão, como “Petrolina/PE, 05 de Março de 2026”. O certo é “Petrolina, 5 de março de 2026.”: sem a UF, sem zero à esquerda e com o mês em minúscula.
5. Pedido sem local exato. “Melhorias no bairro” não vira ordem de serviço. Rua, número e ponto de referência viram.
6. Mandar e esquecer. Sem o prazo anotado, o gabinete só descobre que o ofício foi ignorado quando o eleitor pergunta. Mais sobre isso em por que o prazo do ofício importa mais que o texto.